Aprovado para análise na próxima somana (apesar de pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: não exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste do sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando propriedades qual extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica de comunicaçãeste: ao governança dizer de que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas igualmente alerta de modo a de que o texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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